Legal
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso aos sites, páginas institucionais, produtos digitais, áreas autenticadas, trials, planos, assinaturas e serviços oferecidos pela JWSI — Jewel Solution Innovation.
Ao acessar ou utilizar os serviços da JWSI, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos, observadas as condições específicas de cada produto, plano, licença ou contratação.
Este texto é uma versão institucional inicial e editável pelo painel Admin. Ele deve ser revisado e ajustado conforme os produtos, canais comerciais, planos, licenças e obrigações aplicáveis evoluírem.
Ao acessar ou utilizar os serviços da JWSI, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos, observadas as condições específicas de cada produto, plano, licença ou contratação.
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Uso dos serviços
Contas, produtos e planos
A JWSI pode oferecer produtos gratuitos, pagos, em desenvolvimento, beta, internos, institucionais ou vinculados a planos de assinatura. A disponibilidade, preço, recursos, limites, licença mínima e forma de acesso de cada produto podem variar conforme o plano, o contrato e a configuração comercial vigente no JWSI Core.
O cadastro, login, controle de acesso, tenant, licença, assinatura, cobrança e liberação de recursos podem ser administrados pelo JWSI Core. As páginas institucionais do CMS têm função informativa e comercial, enquanto a fonte operacional de planos, preços, licenças e trials é o sistema central do Core.
O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras, informar dados corretos e utilizar os serviços de acordo com a finalidade contratada.
O cadastro, login, controle de acesso, tenant, licença, assinatura, cobrança e liberação de recursos podem ser administrados pelo JWSI Core. As páginas institucionais do CMS têm função informativa e comercial, enquanto a fonte operacional de planos, preços, licenças e trials é o sistema central do Core.
O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras, informar dados corretos e utilizar os serviços de acordo com a finalidade contratada.
Modo trial
Trial, assinatura e cancelamento
Quando um produto oferecer modo trial, período de teste ou acesso experimental, as condições serão apresentadas na página do produto, no checkout, no painel ou em comunicação específica. O trial pode ter duração limitada, recursos reduzidos, limites técnicos, escopo restrito e regras próprias.
O acesso em trial não significa compra definitiva nem garantia de disponibilidade permanente. A conversão para plano pago, quando aplicável, dependerá das regras comerciais exibidas no fluxo de contratação, assinatura ou pagamento.
Planos pagos podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais ou em outro formato definido pela JWSI. Valores, impostos, gateway de pagamento, prazo de renovação, vencimento, inadimplência, suspensão, reativação e cancelamento poderão seguir as regras do plano contratado e da plataforma de cobrança utilizada.
O acesso em trial não significa compra definitiva nem garantia de disponibilidade permanente. A conversão para plano pago, quando aplicável, dependerá das regras comerciais exibidas no fluxo de contratação, assinatura ou pagamento.
Planos pagos podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais ou em outro formato definido pela JWSI. Valores, impostos, gateway de pagamento, prazo de renovação, vencimento, inadimplência, suspensão, reativação e cancelamento poderão seguir as regras do plano contratado e da plataforma de cobrança utilizada.
Conduta
Uso permitido, limites e responsabilidade
O usuário não deve utilizar os serviços da JWSI para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas, ofensivas, invasivas, automatizadas de forma indevida ou que prejudiquem a segurança, disponibilidade, reputação ou funcionamento dos sistemas.
A JWSI pode suspender, limitar ou encerrar acessos quando houver violação destes termos, risco operacional, inadimplência, uso indevido, fraude, ordem legal ou necessidade de proteção do ecossistema.
Os serviços são fornecidos conforme a disponibilidade técnica e comercial aplicável. A JWSI poderá realizar manutenções, ajustes, melhorias, alterações de recursos, atualizações de segurança e mudanças de planos ou produtos, buscando preservar a continuidade e a governança do ecossistema.
A JWSI pode suspender, limitar ou encerrar acessos quando houver violação destes termos, risco operacional, inadimplência, uso indevido, fraude, ordem legal ou necessidade de proteção do ecossistema.
Os serviços são fornecidos conforme a disponibilidade técnica e comercial aplicável. A JWSI poderá realizar manutenções, ajustes, melhorias, alterações de recursos, atualizações de segurança e mudanças de planos ou produtos, buscando preservar a continuidade e a governança do ecossistema.
Condições gerais
Propriedade intelectual e alterações
Marcas, nomes, interfaces, textos, códigos, estruturas, fluxos, documentos, imagens, componentes, produtos e materiais da JWSI pertencem à JWSI ou a seus respectivos titulares, salvo indicação em contrário. O uso dos serviços não concede ao usuário propriedade sobre a tecnologia, marca ou conteúdo da JWSI.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir novos produtos, melhorias, requisitos legais, mudanças comerciais ou ajustes operacionais. A versão vigente será publicada nesta página ou comunicada pelos canais apropriados.
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